Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar o site Oven Joke, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site incluem treinamento executivo e consultoria. A extensão e a natureza dos serviços podem ser alteradas a critério da empresa.
03
Scope and use conditions
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A empresa reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.
04
Payments and cancellation handling
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais são aplicáveis a todos os serviços prestados. A empresa não se responsabiliza por quaisquer custos adicionais não especificados previamente.
Internal conditionsClauses 05–06
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
ReferenceConsumer Guide PT
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Supporting documentConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
A empresa não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.
Supporting documentEU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação e Disputas
Estes termos serão regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.